Dicas de Escrita

Inspiração ou cópia, qual é o limite?

Faz parte da rotina do escritor ler muito, pesquisar obras de colegas, se inspirar em trechos de livros, se identificar com o estilo de escrita de um escritor. Faz parte também usar temas e até mesmo parágrafos inteiros de livros em suas próprias obras, e é neste momento que surge a dúvida: estou copiando ou apenas me inspirando?

Conversamos sobre o assunto com três advogados que também escrevem: Camille Abreu, Rodrigo Pacheco e Rodrigo B. Scop. Eles responderam a algumas perguntas que podem ajudar você a se inspirar sem copiar. Confira.

Qual é o limite entre cópia e inspiração na literatura?

Para Rodrigo Pacheco, tecnicamente, o termo cópia não é tão correto. O termo correto é plágio, conforme previsto no código penal brasileiro. Apesar disso, a Lei dos direitos autorais não usa o termo, apenas reconhecendo o direito do autor pelo seu texto original. O plágio pode acontecer em diversas situações distintas, sendo difícil uma delimitação entre um texto plagiado e um texto original. O plágio pode ocorrer de forma direta, quando um autor copia integralmente o texto de outro. Neste caso, é fácil reconhecer o plágio.

O plágio também pode ocorrer de forma indireta, quando um autor reproduz a mesma história, mas com as suas próprias palavras. Neste caso, é preciso observar a essência da história, na sua ideologia, no seu enredo, nos personagens etc.

Ou seja, um texto pode ser totalmente original em palavras, mas se ele for, em sua essência, uma recontagem de uma história já contada, estará configurado o plágio. Neste caso, fica difícil delimitar o que é plágio ou não, pois há a necessidade de analisar aspectos específicos da narrativa, como características dos personagens, acontecimentos, enredo, final etc. É evidente que hoje em dia os temas desenvolvidos em obras são bastante comuns, sendo possível que dois textos literários sejam semelhantes sem que um tenha sido necessariamente plagiado do outro.

Porém, a ciência do plágio é um elemento necessário para configurá-lo, ao menos nas leis brasileiras. Ou seja, deve haver prova de que o autor tinha conhecimento prévio do texto que plagiou para que ele seja responsabilizado por fazer uso de um texto/ideia não original.

Existem casos famosos de acusações de plágio, inclusive de escritores famosos como a JK Rowling, dos livros do Harry Potter. Autores como Dan Brown, Saramago e Paulo Coelho também já foram acusados de plágio. Contudo, o plágio na literatura é de difícil reconhecimento. Na prática, quando alguém entra com processo requerendo declaração de plágio de algum texto ou ideia, o juiz determina uma perícia no texto literário a fim de constatar se houve ou não a reprodução indevida. No ramo musical, também existem vários casos clássicos e famosos de plágio, inclusive por semelhança nos arranjos ou melodia.

Na visão de Camille Abreu, a inspiração é a utilização de material "não original" pelo autor feita com um propósito superior, com uma finalidade literária para seu uso na história. Também é importante que o leitor seja capaz de entender o que o autor quis fazer, de preferência com indicação da obra inspiradora. A linha divisória entre cópia e inspiração é de difícil definição, até em razão da legislação sobre o assunto usar termos genéricos para definir o plágio. Por isso, ser transparente em suas intenções é sempre o ideal.

Rodrigo B.Scop, por sua vez, julga que o limite seja mais abstrato do que gostaríamos. A inspiração é uma ideia a partir da qual formulamos a nossa própria, a qual utilizamos como um norte ao criarmos nossa obra. O tom de uma narrativa, algumas características de personagens, um cenário envolvente, uma técnica de escrita a ser aplicada, tudo isso pode servir de inspiração. Entretanto, a reprodução exata de frases, os diálogos importantes, os desdobramentos e como eles ocorrem já ultrapassariam a linha de inspiração para cópia.

Em que situações podemos dizer que o autor está plagiando outro autor, além de copiar na íntegra uma obra?

Para Rodrigo Pacheco, pode acontecer o plágio quando houver reprodução de ideias ou elementos de uma narrativa. Por exemplo, a autora JK Rowling de Harry Potter foi acusada de plágio ideológico pela autora Nancy Stoufer, por seu livro "The Legend of Ra and the muglles", pois usou a ideia conceitual da obra, contando a história de bruxos e `muggles`/trouxas, quando se referia aos não bruxos. O mesmo pode acontecer se contamos uma mesma história, mas com personagens e locais diferentes. O contrário também vale, ou seja, contar uma história completamente diferente, mas usando os mesmos personagens de um texto original.

Segundo Camille Abreu, existem diversos exemplos de plágio, inclusive bem famosos, em que foram copiados desfechos, personagens, personalidades, elementos da história. É mais comum do que a cópia integral da obra.

Para Rodrigo B.Scop, além de uma cópia fiel, é complicado definir o que seria um plágio. Existem inúmeros casos judiciais que abordam a questão, e todas as suas decisões acabam se baseando em critérios subjetivos. Depende de quem avalia se uma obra apenas se baseia em outra ou a copia. O desenvolvimento de uma ideia própria no texto talvez fosse um indicativo, mas encontra limitação na necessidade de se derivar ideias umas das outras, assim como estudos acadêmicos derivam uns dos outros e várias obras derivam das inúmeras mitologias existentes, por exemplo.

Se a pessoa escolher o mesmo tema/assunto de um livro para o seu texto ou livro, podemos dizer que é plágio?

Rodrigo Pacheco acredita que o uso de um mesmo assunto não é necessariamente plágio. É preciso reproduzir outros elementos da narrativa para que o plágio seja caracterizado.

Já Camille Abreu afirma que isso depende, pois também é possível ocorrer plágio em textos acadêmicos, por exemplo, onde a possibilidade de cópia ficaria mais clara. Mas, sim, é possível, a depender do nível de originalidade do assunto.

Para Rodrigo B.Scop, na ficção, talvez, a repetição de personagens e cenários de forma muito similar e a reprodução da maneira através da qual algo ocorre na história podem ser consideradas plágio. Ainda assim, é difícil fugir de certos aspectos a depender do tipo de texto, em especial, se baseados em fatos históricos ou contemporâneos.

Ele acredita que o mesmo tema e assunto não representam plágios. Longe disso, desde que o escritor forneça seu próprio toque, visão e, quem sabe, filosofia ao texto que está sendo desenvolvido. Ninguém escreve e pensa igual a ninguém. A mudança das nuances e de personagens, nomes etc. já sejam o suficiente para poder navegar em um mesmo tema sem ser plágio.

Hoje em dia, com tantos livros e informações disponíveis, é comum vermos várias pessoas terem ideias parecidas, mesmo sem terem contato com as obras umas das outras. Como evitar situações como esta?

Rodrigo Pacheco lembra que, para evitar situações de plágio, a solução é algo bem clichê: ler muito e ser criativo. Não está proibido se inspirar em outras histórias, mas lendo bastante você saberá o que já foi escrito e como. No mais, basta você ser original na sua narrativa.

Para Camille Abreu, por mais corriqueiro que seja o assunto, se o autor tem um estilo próprio ou trata do tema de maneira própria, condizente com sua personalidade autoral, dificilmente encontrará obras similares as suas.

Já Rodrigo B.Scop não enxerga como possível evitar tais situações. Pessoas vivem no mesmo mundo, são expostas, de modo geral, às mesmas influências. É necessária uma pesquisa sobre determinado assunto e sobre como ele é abordado em diferentes obras. Só assim podemos saber se tal abordagem não se assemelha demais a outras, garantindo que ideias parecidas sejam aplicadas de maneira diferente, através da forma da escrita, do enfoque do texto, da maneira como a trama se desenrola, ainda que tenham se originado de maneira similar.

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